Cargos Comissionados

Eu tenho acompanhado nos noticiários em geral que há uma enorme campanha para acabar com os cargos comissionados no setor público. Os administradores públicos consideram esse o grande mal da improdutividade e do descompromisso com resultados positivos. Os cargos públicos passaram a ser o vilão e a desculpa para o não êxito das políticas públicas em muitos setores. Também, do gasto desnecessário. Ora, isso é uma tremenda miopia, é lavar o bebê e joga-lo fora com a água suja da bacia. O problema central não está na existência de cargos públicos, mas nas suas nomeações apadrinhadas apenas para que alguém receba um bom dinheiro e faça suas articulações políticas ou trabalhe me benefício próprio. Esse é o verdadeiro mal, o que tem que ser combatido. Na verdade, vejo a existência de cargos comissionados como uma solução inteligente para o não engessamento da máquina pública com os cargos efetivos, de difícil extinção.

Em situações de crise, como a que temos vivido nos últimos anos, os empregos públicos dificilmente são reduzidos e o custeio das estatais ou empresas mistas mantém-se elevado apesar da queda de receita. É claro que não é possível existir uma infinidade de cargos comissionados, mas é sempre bom que o Estado possa encolher em termos de folha de pessoal temporariamente, fazendo novas contratações em períodos de ascensão econômica. As empresas privadas não têm cargos efetivos e conseguem bons resultados exatamente pela necessidade de que seus funcionários estejam comprometidos com bons resultados. Caso contrário ficam desempregados. E podemos encontrar em várias empresas pessoas que nelas trabalham e até se aposentam. Assim também poderia acontecer no organismo público.

Querer ostentar a bandeira de extinção de todos os cargos comissionados me parece algo indevido, inconseqüente. Cada órgão ou Instituição deveria ter a sua própria dimensão proporcional entre cargos comissionados e concursados efetivos. Afinal, a revolução industrial aconteceu há muito tempo atrás e hoje estamos na revolução do conhecimento. E conhecimento aprisionado se atrofia.