Friday, March 26, 2010

OAB-ES



A minha formação passa pela engenharia, economia e administração, mas ficaria muito orgulhoso se advogado fosse. Não pela postura dúbia de alguns protagonistas recentes, mas pela firme manifestação do presidente da OAB-ES no caso da utilização de contêineres para acomodação de presos, aqui no Espírito Santo. Respeitando princípios constitucionais, os mesmos que são invocados na questão da atividade petrolífera, aquela Instituição mostrou porque esse é um país que tem Rui Barbosa entre seus filhos, ao buscar esclarecimentos concretos sobre a lamentável situação carcerária no Espírito Santo, junto ao seu Secretário de Justiça. Na intenção ampla da busca pela verdade e pela razão de tamanha desumanidade.

Respaldando a postura histórica do STJ e refutando argumentos de que essa decisão agravaria a situação de segurança pública em nosso Estado, a OAB-ES mostrou-se íntegra e merecedora da representatividade pública que lhe é conferida. Como um Estado que reorganiza suas finanças com o apoio da utilização de receita futura de royalties do petróleo e de ajustes ficais não houve por bem investir na questão de segurança pública e na resocialização de presos? São oito anos em que proporcionalmente e concretamente se fez muito pouco, nessa área. Na verdade, agravaram-se condições existentes. E seria injusto atribuir esse quadro indesejável apenas ao Governador e seus assessores diretos. Onde estão agora os que aplaudiram essa decisão de uso de contêineres, à época?

De que adianta afirmar que há R$ 1bilhão para investimentos se tanto ainda há por apenas manter nos campos da saúde, educação e segurança. Para os economistas clássicos poupança é igual a investimento (S = I), ou seja, só há investimento se não se gastou em algo. Esse algo tem que ser resultado, na administração pública, da redução do desperdício, dos gastos com propaganda, das mordomias oficiais, das viagens protocolares, da corrupção e outros dispêndios agregados. E não, como parece, do baixo aporte de recursos financeiros em condições mínimas de cidadania. Assim a equação fica fácil. Poincaré resolveria dormindo. Deixo de gastar no que é essencial e faço sobrar recursos para, a título de investimento, alardear o caminho do paraíso. É como um pai de família que não gasta com a educação, a saúde e a educação de seus filhos e se gaba de ter dinheiro para investir em bons negócios.

Parabéns OAB-ES. Parabéns Homero. Você não sucumbiu à sedução de ninfas e muito menos ao canto de sereias. Há que lutar sempre para chegar a Penélope, em forma de justiça e cidadania. Com respeito, dignidade e tenacidade. Sem perder a ternura, jamais!

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