A boa matéria do jornal A Gazeta de 29 de outubro, traz um comentário que fiz, por telefone, ao jornalista Abdo Filho. A minha percepção sobre as propostas de alteração do marco regulatório atual, dedicado ao pós-sal, têm por fundamento o crescimento desconcentrado de nosso país. Seria como uma cesta em que coloca mais quem tem mais e retira mais quem tem menos. Em tese, a União seria o ente público com melhor visão das carências e necessidades de um país. Não no sentido de um Welfare State pouco competitivo, mas na tendência de preparar o Brasil para acompanhar o ritmo e a cadência de países como a Índia, Rússia e China, nossos concorrentes estratégicos. A questão da participação do Estado na economia é a pauta das questões internacionais.
Nós, brasileiros, não temos uma visão positiva da gestão pública de forma geral porque ela tem uma tradição de burocracia, ingerência política partidária, corrupção e incompetência, ainda que muitos de seus setores não sofram desses males. Assim, toda vez que se pensa em delegar ao Governo Federal a condição de atuar com uma política fiscal mais concentradora com o objetivo de promover uma política redistributiva, muitas críticas e oposições surgem calorosamente. Eu entendo e defendo a autonomia dos Estados e Municípios e aqui mesmo já defendi esse conceito, mas dada a enorme concentração de investimentos desde os anos 50 no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais, entendo ser necessária uma reconsideração da matriz fiscal.
O que percebo, porém, é que não se está debatendo essa questão em seu tema mais importante: a gestão dos recursos do pré-sal. O que fazer com ele. Discutem-se alíquotas, distribuições federativas e setoriais, existência de participações especiais ou não. Para evitar a “doença do petróleo” é preciso ir muito além. Haja vista que cidades como Macaé que há muitos anos recebe expressiva quantia financeira não melhorou em nada. A Nigéria, também. A Venezuela, idem. O Rio de Janeiro, só aumentou suas favelas e seus problemas sociais apesar de registrar a maior receita de recursos de acordo com dados da Agencia Nacional de Petróleo. Em nosso próprio Estado o que fica com mais destaque público é o pagamento de salários dos servidores públicos em atraso havia três meses. Claro que existiram outros usos, mas esse é marcante.
O Governador Paulo Hartung tem exercido sua liderança da forma como um Governador deve agir, defendendo os interesses do Espírito Santo, que no caso é evitar perda de receita. E, atualmente, poucos têm a habilidade que ele tem em assim proceder. Como sou apenas um comentarista do cotidiano, posso me atrever a discordar em alguns pontos, expor minhas idéias e percepções. Na Noruega, por exemplo, quem cuida da renda do petróleo é o Ministério das Finanças que define a linha de investimentos com esse dinheiro e o Banco Central operacionaliza essas decisões.
Eles tinham 50 bilhões de dólares em 2000, hoje têm mais de 400 bilhões. Investem inteligentemente, de forma a multiplicá-lo, no exterior em empresas e em renda fixa. Tudo com muita transparência, divulgação – há relatórios trimestrais e anuais acessíveis aos cidadãos – e competência de seus gestores, que são independentes e analisam criteriosamente em que empresas vão investir. O orçamento público recebe apenas parte do retorno dos investimentos. O capital pertence aos desafios que o futuro imporá como o envelhecimento da população e sua necessidade de pensões enquanto aposentados. Existem críticas abertas ao modelo norueguês por não estimular o empreendedorismo de mercado e por não representar um uso mais voltado ao presente momento, mas, mesmo assim, eles têm muito que ensinar a outros países, que podem aperfeiçoá-lo de acordo com suas necessidades específicas. O petróleo tem morte anunciada e sabe-se quando sua extração será inviável economicamente. Pelo menos eles sabem disso e se preparam para tal. O dinheiro do petróleo deles é da década de 70, o nosso pré-sal ainda nem chegou. E já estamos de dedicando a decidir como dividi-lo sem antes pensar em como gerenciá-lo de forma democrática e transparente. Milhões de brasileiros não sabem sequer o que está se decidindo. Apenas autoridades envolvidas. Lá eles sabem e debatem. Interessante, lá é uma Monarquia. Aqui, uma República.
Nós, brasileiros, não temos uma visão positiva da gestão pública de forma geral porque ela tem uma tradição de burocracia, ingerência política partidária, corrupção e incompetência, ainda que muitos de seus setores não sofram desses males. Assim, toda vez que se pensa em delegar ao Governo Federal a condição de atuar com uma política fiscal mais concentradora com o objetivo de promover uma política redistributiva, muitas críticas e oposições surgem calorosamente. Eu entendo e defendo a autonomia dos Estados e Municípios e aqui mesmo já defendi esse conceito, mas dada a enorme concentração de investimentos desde os anos 50 no eixo Rio-São Paulo-Minas Gerais, entendo ser necessária uma reconsideração da matriz fiscal.
O que percebo, porém, é que não se está debatendo essa questão em seu tema mais importante: a gestão dos recursos do pré-sal. O que fazer com ele. Discutem-se alíquotas, distribuições federativas e setoriais, existência de participações especiais ou não. Para evitar a “doença do petróleo” é preciso ir muito além. Haja vista que cidades como Macaé que há muitos anos recebe expressiva quantia financeira não melhorou em nada. A Nigéria, também. A Venezuela, idem. O Rio de Janeiro, só aumentou suas favelas e seus problemas sociais apesar de registrar a maior receita de recursos de acordo com dados da Agencia Nacional de Petróleo. Em nosso próprio Estado o que fica com mais destaque público é o pagamento de salários dos servidores públicos em atraso havia três meses. Claro que existiram outros usos, mas esse é marcante.
O Governador Paulo Hartung tem exercido sua liderança da forma como um Governador deve agir, defendendo os interesses do Espírito Santo, que no caso é evitar perda de receita. E, atualmente, poucos têm a habilidade que ele tem em assim proceder. Como sou apenas um comentarista do cotidiano, posso me atrever a discordar em alguns pontos, expor minhas idéias e percepções. Na Noruega, por exemplo, quem cuida da renda do petróleo é o Ministério das Finanças que define a linha de investimentos com esse dinheiro e o Banco Central operacionaliza essas decisões.
Eles tinham 50 bilhões de dólares em 2000, hoje têm mais de 400 bilhões. Investem inteligentemente, de forma a multiplicá-lo, no exterior em empresas e em renda fixa. Tudo com muita transparência, divulgação – há relatórios trimestrais e anuais acessíveis aos cidadãos – e competência de seus gestores, que são independentes e analisam criteriosamente em que empresas vão investir. O orçamento público recebe apenas parte do retorno dos investimentos. O capital pertence aos desafios que o futuro imporá como o envelhecimento da população e sua necessidade de pensões enquanto aposentados. Existem críticas abertas ao modelo norueguês por não estimular o empreendedorismo de mercado e por não representar um uso mais voltado ao presente momento, mas, mesmo assim, eles têm muito que ensinar a outros países, que podem aperfeiçoá-lo de acordo com suas necessidades específicas. O petróleo tem morte anunciada e sabe-se quando sua extração será inviável economicamente. Pelo menos eles sabem disso e se preparam para tal. O dinheiro do petróleo deles é da década de 70, o nosso pré-sal ainda nem chegou. E já estamos de dedicando a decidir como dividi-lo sem antes pensar em como gerenciá-lo de forma democrática e transparente. Milhões de brasileiros não sabem sequer o que está se decidindo. Apenas autoridades envolvidas. Lá eles sabem e debatem. Interessante, lá é uma Monarquia. Aqui, uma República.
No comments:
Post a Comment