Thursday, July 02, 2009

Um Portal Opaco


Muito além do prazo esperado, finalmente está na web o site da transparência do Governo do Estado do Espírito Santo. No entanto, mais parece um balancete contábil do que uma demonstração inequívoca dos gastos públicos. Reúne números isolados e isentos de detalhamento que explique claramente seu uso final. Não há indicadores, análises qualitativas e considerações sobre a origem e o destino dos recursos públicos. É possível saber que alguns receberam diárias outros têm cartões de crédito, mas não vi condição de avaliar e conhecer a execução orçamentária governamental de forma substantiva. Sugere ser mais uma cumprimento de obrigações legais do que uma exposição da administração pública.
Não se sabe, por exemplo, qual o gasto com gasolina dos carros oficiais, salários e diárias de motoristas das “autoridades”, bem como com aluguel ou compra de celulares para “Suas Excelências”. Tudo indica que em nosso Estado ainda prospera a idéia colonial e provinciana de oferecer além do salário inúmeras mordomias incompatíveis com a renda pública. Alguns servidores graduados chegam a receber notebooks para exercerem o seu trabalho. A desculpa está sempre no argumento que recebem baixos salários. Se olharmos para o mercado de trabalho podemos concluir que se trata de uma desculpa esfarrapada e acintosa. Seria interessante o cidadão conhecer esses números, o quanto isso significa em termos financeiros. O quanto o Governo gasta com aluguel de automóveis, cota de combustíveis, contas telefônicas, telefones celulares, notebooks e outros gastos dessa natureza. O conhecido “salário indireto”. Talvez um valor significativo e algo que dezenas de professores, alavancas propulsoras do desenvolvimento de uma sociedade, fariam melhor uso na formação de seus alunos.
Em um país como o nosso é importante conhecer o gasto com energia elétrica e com água, dois itens não renováveis em nossa matriz energética. E assim, conhecer o que se faz na gestão pública para reduzi-los sem prejudicar a produção de serviços públicos. Bem como o consumo de papel em equipamentos de reprodução de documentos. Seria, então, um governo que, caso assim procedesse, exporia a sua preocupação e a sua postura ambiental. Outro tema oportuno seria a demonstração de gastos com solenidades de inaugurações, incluindo-se aí os deslocamentos das “autoridades oficiais”, sejam em carros públicos ou mesmo helicópteros. Várias vezes é possível ver mais de dez carros oficiais em um evento, cada um com apenas uma pessoa. O dinheiro assim gasto seria muito mais útil na escola, na unidade de saúde ou no equipamento público objeto da solenidade. O mundo socialmente mais desenvolvido, mesmo mais rico, adota essa postura.
Posso parecer exigente demais, mas apenas tenho a expectativa de que nosso Estado possa ter um portal melhor. Em minha opinião a iniciativa é bem-vinda, ainda que tardia, mas carece de mais consistência em seu conteúdo. Não é isso que a população deseja, em minha percepção é claro. Foi eficiente, mas ainda está longe de ser eficaz. A melhoria contínua deve ser sua meta. É se o atual Governo é tão bom quanto parece não há porque não se mostrar como é. Por ser incompleto o portal talvez lhe seja injusto.

No comments: