Sunday, March 08, 2009

O Sol por testemunha








Os juristas e estudantes de direito normalmente conhecem a tese de Lombroso, um dedicado chefe de polícia italiano. Também, leitores e estudiosos de forma geral. Dedicado ao seu ofício, teve o cuidado e a disciplina de registrar os traços fisionômicos dos delinqüentes que prendia e analisou estatisticamente a freqüência de repetições das dimensões dos rostos dessas pessoas. Chegou então, ao desenho modelo dos delinqüentes. Quem sabe, abordando as pessoas com aqueles traços geométricos ele conseguiria evitar a criminalidade identificando potenciais criminosos. Seus opositores, em tom de brincadeira certamente, afirmavam que ele deveria investigar preventivamente a si mesmo, pois sua fisionomia se encaixava como uma luva no desenho do delinqüente padrão. Mera irreverência contrapondo-se à correlação estatística formulada. Na verdade, uma fina ironia, comum à época.
Ao ler o jornal A Gazeta de 27 de fevereiro, observei a Secretaria de Segurança Pública Estadual afirmar que os roubos cresceram 30% em relação ao ano passado e a culpa foi do calor. Claro, além da crise, o Judas atual. De imediato rezei para que o resto do ano faça mais frio para que não tenhamos tanta violência e assaltos assim. Mas logo recupero meu bom senso e imagino que não deve existir essa correlação estatística, esta uma ferramenta comum aos bons policiais. Talvez o Secretário de Segurança tenha apenas levantado uma hipótese em resposta a uma pergunta que não se cala: Por que esse aumento tão acentuado se o nosso Estado está tão próspero e varreu o crime organizado, segundo discursos oficiais? Têm-se tanto petróleo e gás e assim seus royalties? As páginas dos jornais locais estão repletas de notícias relacionadas ao crime de forma geral.
Devo registrar que o Sr. Rodney Miranda é extremamente combativo e dedicado à questão da segurança pública. Está sempre à frente de seus liderados, com colete à prova de balas, arriscando sua própria vida para tentar proteger a de tantos. A Polícia Militar também tem feito concursos e ampliado seu efetivo na medida orçamentariamente possível. Mas não é plausível aceitar esse tipo de declaração. Entidades como a Polícia Civil e a Polícia Militar têm demonstrado sua competência em casos recentes, notadamente o do Shopping Vitória, e nós, cidadãos lhe devemos ser gratos por isso. Lutam com muita dificuldade para obter esses resultados.
O que essas Entidades precisam são orçamentos melhores, mais robustos e condições de trabalho no mínimo dignas. O forte crescimento da economia estadual nos últimos anos não se revelou em fortes investimentos nesse setor. O que se fez foi pífio e o que se vê nos DPJs nos mostra isso e nos faz entender melhor o que está acontecendo. A implosão da Casa de Passagem pode ser um bom começo mas não há uma política social de retenção e recuperação de aprisionados. Se existe é totalmente insuficiente. A criminalidade é recorrente e a reinclusão social inexistente. As pessoas são acondicionadas em espaços mínimos, sem condições higiênicas. É um cruel processo de animalização. São vinhedos da ira, diria Steinbeck. Para aqueles que parecem estar míopes ou tentam atenuar essa tosca situação com números promissores e promessas numerosas, além do calor, temos o sol por testemunha.

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