Sunday, March 08, 2009

Ambiente Legislativo no ES





O ex-governador e atual presidente da Assembléia Legislativa divulgou medidas de impacto financeiro não só conjunturalmente pertinentes como propulsoras de uma gestão econômico-financeiro mais coerente com as dificuldades de nosso Estado. Gastos dispensáveis como eventos e solenidades ostentatórias, ligações telefônicas improdutivas, desperdício nas copiadoras e concessão expressiva de diárias para viagens eventualmente eleitoreiras. Começou bem o novo presidente. Medidas tradicionalmente consideradas como antipáticas que poderão inclusive gerar insatisfação em alguns deputados acostumados ao modelo habitualmente existente. Para se ter uma idéia do gasto irresponsável, dadas as condições financeiras estaduais, divulgou-se que há um engenheiro químico para analisar a qualidade da água servida naquela casa de leis. Literalmente, foram com muita sede ao pote.

A questão do ponto eletrônico é polêmica em sua eficácia quando não associado a indicadores de produtividade. O mais importante não é saber se a pessoa ocasionalmente falta ou chega atrasada. O fundamental é saber o que e quanto ela produziu e se esse resultado beneficia a coletividade.

A grande missão de Élcio não é essa. Essa é operacional. O que ele deve primar é a mudança estratégica, comportamental. É inaceitável que uma Instituição tão importante para a democracia receba tanto descaso da maioria de seus deputados. Um local de debates temáticos, conjunturais e formulador de normas para o desenvolvimento de uma sociedade se transforma em palco iluminado para atores eleitos pelo povo. Claro, há exceções. A carapuça só cabe naqueles que a vestirem.

Com o advento da transmissão televisiva muitos se esmeram em se dirigir aos eleitores de forma teatral. Do alto de suas tribunas tecem elogios a membros do Governo Estadual, aos próprios colegas ou passam horas em discursos prolixos. Não há debate e quando autoridades públicas são convidadas o que se registra são oratórias eufêmicas e elogios frívolos. Quando o Governador comparece então, nem se fala. Alem do merecido reconhecimento, o medo à retaliação e a expectativa pelas benesses falam mais alto.

Nas sessões cotidianas, os mais exibicionistas vivem cochichando aos ouvidos do presidente para sair bem na fita. Outros vagueiam entre os parlamentares sequer ouvindo o que quem está fazendo uso da palavra tenta dizer. A mesa da presidência está em um nível acima dos demais. Estabelece-se uma distância só necessária onde o respeito e a hierarquia dela necessitam para se fazerem valer. No desenho arquitetônico o espaço para o povo, sua razão de existir, é normalmente bem menor, proporcionalmente falando, do que o espaço do plenário. Quase que em forma de aquário. A transparência fica esquecida no atendimento personalizado em gabinetes fechados. E o debate, a alma da democracia, fica reprimido.

Assim, o novo presidente deve dar novos e corajosos passos. Quem sabe, transformar os deputados em parlamentares isentos, transparentes, formuladores e críticos construtivos.
E o Legislativo Estadual em um ambiente de trabalho, de geração de conhecimento e de leis que busquem a harmonização social e, bem mais do que isso, seja motivo de orgulho do povo capixaba. A sua missão, então, é fazer do conflito a inspiração para a mudança.

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