Inchaço Municipal

O IBGE divulgou um aumento do número de servidores municipais da ordem de quase 18% no período de 1999 a 2002. Isto aumenta o gasto governamental - voltado para a máquina pública - no momento em que se percebe um insuficiente gasto público - aquele destinado ao cidadão e à qualidade de vida da nação. É uma constatação que afronta o imenso sacrifício que o povo enfrenta para gerar superávit nas contas públicas e honrar sua dívida externa. O Brasil tinha 4,0 milhões de funcionários públicos municipais e estávamos organizados em 5.560 municípios. Isto dá uma média de 719,42 funcionários por município. Para se ter uma idéia, Vitória tem, na administração direta, 9.901 funcionários; Serra, 6.222 funcionários; e Vila Velha 5.571. Ou seja, cada uma tem mais do que a CST e a CVRD aqui sediadas juntas. Também, pode-se ver que a presença de outros vínculos (cargos comissionados, cedidos por outros órgãos, trabalhadores temporários...) tem ampla participação. Em Vitória, isto representa 33,23% dos funcionários ativos; em Vila Velha, 61,04% e na Serra, 24,59%. Quando se olha para a composição das câmaras municipais a situação é alarmante: Em Vitória – pasmem! - dos 351 funcionários ativos apenas 3 são estatutários e 348 pessoas (99,14%) tem outros vínculos. Isto é ótimo para pagar promessas de campanha com cargos públicos. Na Serra, dos 216 ativos, 88,88% estão em outros vínculos. Se olharmos o país, tem-se que 2 entre cada 3 servidores municipais tem outros vínculos. Tudo isto representa um enorme aumento do custeio fisiológico da máquina pública. Sem falar no âmbito estadual em que, no Espírito Santo, por exemplo, têm-se mais de 70.000 funcionários públicos estaduais para pouco mais de 70 municípios. O que dá, quase 1.000 funcionários públicos estaduais por município. Na questão fiscal, os municípios não têm capacidade de investimento e, na política monetária, as altas taxas de juros inibem a iniciativa econômica, reduzindo o crescimento econômico. Os municípios alegam que lhes foram transferidas muitas obrigações, como manutenção e organização dos serviços de transporte; educação pré-escolar e ensino fundamental; saúde, manutenção do patrimônio histórico e cultural e controle do uso do solo. Mas, na verdade, em muitos, o que se vê é gasto desnecessário. Agora, por exemplo, os vereadores da Serra queriam aumentar seus salários de R$ 2.500,00 para R$ 4.900,00. Há alguns anos criou-se em Vitória a figura dos Prefeitinhos. Um gasto inútil que eu critiquei em artigo neste conceituado jornal. No centro, por exemplo, pouca coisa mudou para melhor, pois tem até marquise caindo na cabeça das pessoas e os flanelinhas são os donos do pedaço. De Gaulle tinha razão.