O Ministério e as Contas Públicas

O Espírito Santo tem apresentado um forte paradoxo: as sua indústrias vão muito bem (CST, SAMARCO, CVRD, ARACRUZ, NESTLÉ) mas o Governo e a sociedade não vão bem. A bem da verdade é preciso dizer que o Governo tem melhorado em decorrência do grande esforço da atual equipe mas, mesmo assim, pouco tem realizado em questões sociais concretas. O máximo que tem conseguido produzir beira à normalidade: salários em dia, contas pagas e equilíbrio fiscal. A sociedade, também em nome da verdade, tem piorado bastante: vive um clima de guerra urbana. Assaltos à luz do dia, seqüestros-relampago, desemprego, informalidade exuberante, fins de semana violentos. As Instituições Públicas também não vão bem, salvo raras exceções. No âmbito exemplar está o trabalho do Ministério Público e seus componentes, principalmente o incansável Toscano. No âmbito inaceitável, por exemplo, está o Tribunal de Contas. Ou ,melhor dizendo, seus conselheiros.
Há alguns anos atrás escrevi um artigo que foi publicado neste espaço de jornal e recebeu, em sessão do Ministério Público, votos de louvor. À época, eu expunha a inoperância do Tribunal de Contas e a necessidade de sua reformulação, tanto quanto ao seu modus operandi quanto ao seu critério de nomeação de Conselheiros. O tempo tem nos mostrado que aquela menção de louvor tinha sentido. Para muitos, ali ocorrem dois desperdícios: o dos recursos públicos consignados em seu orçamento, os quais, concretamente, na maioria das situações, em nada resulta; e, o dos pareceres técnicos que são considerados ou não, dependendo do interesse político do momento. Tudo resolvido em reuniões de Conselheiros, presididos durante longos anos por uma mesma pessoa, o que pode, por mais idônea que essa pessoa seja, gerar uma estrutura viciada e hermética, como um clã medieval. Há que se destacar o bom quadro técnico existente nesse órgão público, o que, infelizmente, nada pode significar pois todo o seu trabalho serve meramente para apoiar a Assembléia Legislativa, antes, é claro, passando pelo crivo dos Conselheiros.
As novas denúncias do Ministério Público vem expor as vísceras de uma estrutura sob suspeita de corrupção tanto intensa quanto articulada, o que é mais grave ! A importância desse documento não está apenas no teor de seus argumentos mas, sim, na dimensão que seus elaboradores dão à dinâmica social, resgatando o compromisso com a ética, com o dever cívico e o zelo com o Bem Público. Aliás, atributos esses que o Governador Paulo Hartung tem defendido e continuamente destacado como a égide de seu governo. Aí está uma ótima oportunidade para ele enaltecer o trabalho do MP e dedicar-se pessoalmente nesta questão, deixando de lado aspectos políticos e partidários. Aos culpados a imputabilidade devida e aos inocentes a reconsideração exemplar. Com certeza, essas denúncias não tem nenhuma intenção de desestabilizar seu governo. Apenas, a de se estabelecer a JUSTIÇA, ainda que tardia !!.