Monday, May 30, 2005

Quo Vadis?

Quo Vadis?


As denúncias envolvendo o Juiz Antônio Leopoldo são como um soco no fígado da justiça capixaba. No cerne de sua identidade, afetando lamentavelmente sua imagem. Um soco forte, desferido deliberadamente e revelado pela pressão popular e por uma imprensa atuante, isenta, competente e determinada. Duas alternativas se apresentam ao Tribunal de Justiça, neste caso: ter-se como inatingível e ignorar a questão ou acusar o golpe e aliar-se a opinião pública, à busca pela verdade e ir à luta. Combater o bom combate. O combate por se fazer justiça: se inocente, absolvê-lo; se culpado, condená-lo. Assim, também, com todos que porventura estejam envolvidos. O direito de ampla defesa é sagrado e deve ser assegurado a todos. Mas o dever de puni-los, caso condenados, é imperioso. Fiat Justitia. É nossa vontade ter orgulho da magistratura capixaba e temos muitos motivos para isso. Há Desembargadores, Juizes, Promotores, Defensores Públicos e funcionários honrados que, com coragem e disposição, se dedicam aos estudos e pesquisas, ao trabalho árduo em comarcas sem estrutura adequada, à leitura e análise de incontáveis e volumosos processos jurídicos; enfim, ao exercício digno de sua profissão. Profissão esta enaltecida e celebrada por Montesquieu, Hegel, Rui e tantos outros. Sabemos também, o quão arriscada, nos dias de hoje, ela é. Ameaças, intimidações e pressões de forma geral são constantes na vida daqueles que, ao promoverem e guardarem a justiça, promovem, na percepção hegeliana, a liberdade realizada, o Bem. Estes sempre serão nossos heróis, pois nos dão orgulho. Mas também, há indícios de que existem outros que são, para alguns, apenas ídolos, aqueles que dão alegria, prazeres vãos, vantagens esdrúxulas e interesseiras. Mancham o judiciário. A sociedade precisa daqueles que tenha orgulho. O soco no fígado pode ser uma ótima oportunidade para que a justiça do Espírito Santo se consolide, em nome de tantos que assim o merecem, como uma justiça forte, imparcial, dedicada a res publica e consciente de suas responsabilidades perante a sociedade. Ainda, uma boa oportunidade de mostrar aos acadêmicos de direito que justiça é coisa séria; que o seu curso não será em vão; que a busca incessante pelo estado de direito é sua missão fundamental. Caso contrário, senhores e senhoras, aumentará o armamento pessoal e institucional, a perda de vidas inocentes, a vontade de se fazer justiça com as próprias mãos, a omissão e a submissão à violência impune, a descrença nas leis. Os caminhos estão à frente. Não se trata de uma questão de escolha ou opção. Trata-se de um compromisso histórico com a sociedade, com a condição humana. Quo vadis, Justitia?

No comments: