O Tribunal De Contas e John Nash.

     O afastamento compulsório ou não de Conselheiros do Tribunal de Contas coloca em tela a questão da contribuição desses tribunais à causa pública. Ao contrato social. Com forte influência de Portugal, nossos tribunais de contas adotaram uma maior conotação de Corte, de suntuosidade de sua imagem e na vinculação de seus ocupantes ao mundo político das Assembléias Legislativas, compondo o jogo de poder e domínio político. Em um país de coronelismos e currais políticos logo essa instituição alcançou enorme influência na vida política brasileira já que se definiu como uma corte de contas incumbida de auxiliar o Legislativo no exercício da fiscalização financeira e orçamentária, além da legaliddade dos atos administrativos. Entretanto, verificar e somente registrar o descompasso, o descontrole. Essa é uma função mais aderente à figura de um Ministro. Daí os ocupantes de seus cargos máximos receberem essa denominação.



     Porém, uma função mais nobre e importante para a sociedade como um todo é a de aprimoramento, de aperfeiçoamento e de agregação de valor aos atos da administração pública, promovendo o controle gerencial, o aconselhamento gerencial, como se fosse uma consultoria em si. A análise desses atos em relação aos seus custos, aos resultados esperados e efetivamente alcançados. A denominação que os definiria seria a de consultores – daí o notório saber – ou de Conselheiros. Claro, uma análise muito fragilizada pela subordinação política ao jogo de poder instituído e suas ferramentas coercitivas.


     Quando criou a Teoria dos Jogos, John Nash, um gênio nascido em West Virginia, nos colocou à disposição uma maneira de interpretar ou entender o comportamento de um grupo de decisores. O bom texto de Alexandre Amorim Rocha comenta sobre um colegiado, por exemplo, como o Tribunal de Contas. Segundo a Teoria dos Jogos, decisões tomadas por amplas maiorias geram estratégias dominantes em relação aquelas decisões tomadas por maiorias simples. O segredo então para que os membros de um colegiado minimizem a influencia dos demais em áreas de seu interesse direto é compor coalizões vencedoras. Assim agindo conseguem valores de retorno bem acima do esperado.


     Essa tem sido a imagem do Tribunal de Contas do Espirito Santo nos últimos anos, mas, na percepção de muitos e da própria justiça, organizando coalizões vencedoras para gerar uma invulnerabilidade nos interesses escusos. Tanto, que só mesmo a insistencia incansável de pessoas como Max Mauro e outras autoridades públicas, incluindo-se o ex-governador Paulo Hartung, destemidas e determinadas, para demoli-las. Compartilho com Andréia Lopes, competente jornalista local, um otimismo empolgante com o novo Tribunal de Contas. Seu corpo técnico merece isso.