A forte existência de petróleo em nossas riquezas nos leva a pensar na “teoria dos ciclos econômicos”, no Brasil, em que o país se reorienta para a atividade dominante, descuidando da potencialidade de outras perspectivas. Fica, então, refém de suas commodities e seus ciclos. Foi assim, sem ordem cronológica, com o ouro e a mineração, beneficiando Minas, Mato Grosso e Goiás; com o café e o leite, fortalecendo São Paulo e Minas; com a borracha, enriquecendo a Amazônia, leia-se Manaus, permitindo até a compra de área da Bolívia, a qual hoje se denomina Acre; e a cana de açúcar, ampliando os cofres da Bahia e de Pernambuco com seus engenhos. Não houve visão de nação, de País. A miopia impediu o crescimento organizado do país, que seguiu atrofiando-se. Tanto que alguns anos atrás um renomado economista apelidou o Brasil de “Belíndia”. Um pedaço era como se fosse a Bélgica e outro como se fosse a Índia..
Nesse substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, do deputado Henrique Alves, configura-se que a União e os municípios perdem receita. Os municípios afetados, de 8,75% para 5% e os produtores, de 26,25% para 18%. Já a União, de 30% para 20%. Ganham os estados não produtores, de 8,75 para 22% e preservam suas receitas os estados produtores, com receita de 26,5 %. Na verdade, a construção desse novo marco regulatório da exploração de petróleo se revelou como um cabo de guerra, em que vence o mais forte. E, naturalmente, servirá de bandeira política para as próximas eleições. Uns se passarão por vítimas, outros, por heróis. Atores de uma batalha em que todos perdem.
Com essa nova configuração, perdem o município, que recebe diretamente o impacto de seus moradores e a União que teria a possibilidade maior de reescrever a teoria dos ciclos, investindo em novas tendências e no que há de mais determinante: a redução da desigualdade social. No caso do estado do Espírito Santo, o Governo mantém sua receita e alguns municípios perdem.
Vale lembrar que algo importante ainda está por vir: a definição do modelo de gerenciamento da Petro-Sal - a empresa criada para gerenciar o petróleo do pré-sal - e das receitas da União, quaisquer que sejam elas em termos de proporcionalidade. .
Nesse substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, do deputado Henrique Alves, configura-se que a União e os municípios perdem receita. Os municípios afetados, de 8,75% para 5% e os produtores, de 26,25% para 18%. Já a União, de 30% para 20%. Ganham os estados não produtores, de 8,75 para 22% e preservam suas receitas os estados produtores, com receita de 26,5 %. Na verdade, a construção desse novo marco regulatório da exploração de petróleo se revelou como um cabo de guerra, em que vence o mais forte. E, naturalmente, servirá de bandeira política para as próximas eleições. Uns se passarão por vítimas, outros, por heróis. Atores de uma batalha em que todos perdem.
Com essa nova configuração, perdem o município, que recebe diretamente o impacto de seus moradores e a União que teria a possibilidade maior de reescrever a teoria dos ciclos, investindo em novas tendências e no que há de mais determinante: a redução da desigualdade social. No caso do estado do Espírito Santo, o Governo mantém sua receita e alguns municípios perdem.
Vale lembrar que algo importante ainda está por vir: a definição do modelo de gerenciamento da Petro-Sal - a empresa criada para gerenciar o petróleo do pré-sal - e das receitas da União, quaisquer que sejam elas em termos de proporcionalidade. .
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