Diz a fábula que é muito fácil se lambuzar com mel e assim prejudicar a colméia. O trabalho técnico em desenvolvimento na esfera federal que está tendo como objeto de análise a destinação da renda auferida com a produção em águas profundas tende a confirmar isso. Há algum tempo o Governo Federal anuncia que pretende estabelecer um marco regulatório específico para o Pré-Sal. Isso pode ser até aceitável pelas condições diferenciadas de exploração e comercialização desse recurso natural. Mas, assim procedendo, querer avocar para si, Ente Federal, a receita por ele gerada parece ser o mesmo que mexer em vespeiro.
Há uma possibilidade de esse dinheiro ser concentrado no governo federal e este o distribuiria aos estados e municípios. Se a recebessem diretamente, governadores e prefeitos poderiam organizar suas finanças e ampliar sua capacidade de investimento local com mais propriedade. Afinal, é neles que ocorre o impacto ambiental, econômico e social em sua maior intensidade. E são eles que percebem com mais nitidez o que é preciso fazer, como atuar e onde atuar.
Além disso, pesquisas confiáveis, de instituições responsáveis, mostram que de cada R$ 100,00 que saem do Governo Federal em direção aos Estados e Municípios pouco mais de R$ 10,00 chegam só para se ater à área de saúde e de educação. Desvios por incompetência, burocracia, perdas por corrupção e improdutividade por favorecimentos políticos são suas razões. Essa última então assume destacada importância e cautela, pois estamos praticamente em período eleitoral, com candidato oficial, time de futebol “oficial” vencendo e amizades fenomenais super carismáticas.
Como de hábito, há pouca ou quase nenhuma transparência no que está se formulando. Quem sabe seja mais uma nuance do que seja Ato Secreto. Ou, uma releitura de La Fontaine.
Há uma possibilidade de esse dinheiro ser concentrado no governo federal e este o distribuiria aos estados e municípios. Se a recebessem diretamente, governadores e prefeitos poderiam organizar suas finanças e ampliar sua capacidade de investimento local com mais propriedade. Afinal, é neles que ocorre o impacto ambiental, econômico e social em sua maior intensidade. E são eles que percebem com mais nitidez o que é preciso fazer, como atuar e onde atuar.
Além disso, pesquisas confiáveis, de instituições responsáveis, mostram que de cada R$ 100,00 que saem do Governo Federal em direção aos Estados e Municípios pouco mais de R$ 10,00 chegam só para se ater à área de saúde e de educação. Desvios por incompetência, burocracia, perdas por corrupção e improdutividade por favorecimentos políticos são suas razões. Essa última então assume destacada importância e cautela, pois estamos praticamente em período eleitoral, com candidato oficial, time de futebol “oficial” vencendo e amizades fenomenais super carismáticas.
Como de hábito, há pouca ou quase nenhuma transparência no que está se formulando. Quem sabe seja mais uma nuance do que seja Ato Secreto. Ou, uma releitura de La Fontaine.
No comments:
Post a Comment